Confidencialidade

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE

A SOARES FRANCO, LDA. é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que lhe são fornecidos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, assegurando a sua confidencialidade e segurança no desenvolvimento e realização das suas atividades.

Conceitos

Dados Pessoais são todas as informações ou elementos que identificam direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, os seus dados de localização e/ou identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Tratamento de Dados Pessoais constitui o procedimento e operações efetuadas sobre Dados Pessoais dos titulares, através de meios automatizados ou não-automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, eliminação ou destruição.

Princípios

Tratamento dos Dados Pessoais é realizado de acordo com os princípios estabelecidos no Regulamento (UE) 2016/679 assegurando a SOARES FRANCO, LDA. que os mesmos serão tratados deforma lícita, leal e transparente.

Finalidade
A SOARES FRANCO, LDA. recolhe os Dados Pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, destinando-se os mesmos a uma ou várias das seguintes:

Celebrar propostas contratuais e/ou contratos com os seus clientes;

Prestar informações relacionadas com os serviços prestados;

Disponibilizar informação relativa aos serviços prestados ou disponibilizados, envio de newsletters;

Realizar inquéritos de satisfação do cliente;

Consentimento
A SOARES FRANCO, LDA. apenas tratará os Dados Pessoais mediante o consentimento dado de forma livre, específica, informada e explícita pelo titular.
Aos titulares menores de 16 anos não serão solicitados Dados Pessoais, salvo prévio consentimento expresso dos respetivos representantes legais.

Política de Cookies
Com o objetivo de facilitar a navegação e assegurar um serviço mais personalizado, o site soaresfranco.pt utiliza cookies para recolher e guardar informação genérica e não identificável.

Direitos do titular
A todo o tempo o titular dos Dados Pessoais tem o direito de aceder, receber, retificar ou opor-se ao tratamento dos dados que lhe digam respeito. A apresentação de qualquer de um destes pedidos, com a identificação inequívoca do titular, deverá ser remetido através do endereço geral@soaresfranco.pt ou por via postal para: SOARES FRANCO, Lda, Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 19 – 6.º 1050-116 Lisboa.

Proteção e Segurança
A SOARES FRANCO, LDA. compromete-se a adotar medidas técnicas e procedimentos de segurança que garantam proteção dos Dados Pessoais, protegendo o acesso, uso indevido, divulgação não autorizada ou a perda, alteração, destruição, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Arquivo de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão guardados pela SOARES FRANCO, LDA. pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva e no estrito cumprimento da lei.

Contactos
O titular dos Dados Pessoais poderá contactar o encarregado da proteção de dados, através do endereço geral@soaresfranco.pt ou por via postal para:

SOARES FRANCO, Lda, Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 19 – 6.º 1050-116 Lisboa

Transmissão para terceiros
A SOARES FRANCO, LDA. não transfere, não disponibiliza e não comercializa os Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais apenas poderão ser transferidos para entidades oficiais no estrito cumprimento de obrigações legais.

Alteração à política de segurança e privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada, mediante pré-aviso de 30 dias, fazendo-se expressa referência à data de atualização através de informação disponibilizada e enviada diretamente ao titular ou no site, podendo ser solicitada a renovação do conhecimento e consentimento ao titular dos Dados Pessoais.